Convênio |
Número Ofiginal |
Estado |
Cidade |
Objetivo |
Órgão Superior |
Órgão |
Concedente |
Convenente |
Valor Conveniado |
Data Inicio Vigencia |
Data Fim Vigencia |
Quantidade |
664678
|
702280/2010
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
GABINETE DO PREFEITO
|
121.757,58
|
16/11/2010
|
27/02/2012
|
1242.42
|
577294
|
EP 2125/06
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
256.891,00
|
30/06/2006
|
22/06/2011
|
7706.73
|
603718
|
TC/730/FNAS/2007
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - FUNDACAO VIDA NOVA - CONCEICAO - PB
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
120.000,00
|
31/12/2007
|
30/12/2011
|
3600
|
450249
|
CONV. 2175/2001-MI
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
135.000,00
|
31/12/2001
|
10/01/2003
|
13500
|
539518
|
TC/1215/MDS/2004
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
PROGRAMA SENTINELA/PROJETO POTENIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
6.200,00
|
23/12/2004
|
21/12/2007
|
620000
|
510483
|
TCV/273/MDS/2004
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
27.900,00
|
23/06/2004
|
31/12/2004
|
2790
|
738676
|
70686/2010
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
292.500,00
|
04/09/2010
|
30/06/2012
|
7500
|
856406
|
02069/2017
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na Comunidade de CAMPO VELHO no municipio de Conceicao-Pb.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
247.553,69
|
29/12/2017
|
11/12/2021
|
00000
|
866962
|
31767/2018
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Reforma de Praca no Municipio de Conceicao-PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
270.476,19
|
20/08/2018
|
30/09/2023
|
31183.52
|
874814
|
30589/2018
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Conceicao.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
292.500,00
|
08/11/2018
|
30/09/2023
|
13818.1
|
301884
|
0938/96
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
EXPANSAO DA REDE FISICA COM A CONSTRUCAO DE NOVA UNIDADES E COM A AMPLIACAO DE ESCOLAS JA EXISTENTES PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE E EFICIENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL COM O PROPOSITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO E, A CONSTRUCAO
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
GABINETE DO PREFEITO
|
668.808,37
|
08/05/1996
|
02/03/1997
|
66880.83
|
528297
|
CV 251/04
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
199.990,68
|
01/07/2004
|
17/12/2009
|
6312.89
|
326236
|
3491/97
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
GABINETE DO PREFEITO
|
32.800,00
|
15/10/1997
|
30/06/1998
|
00000
|
809460
|
32467/2014
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de CONCEICAO- PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
245.850,00
|
31/12/2014
|
31/12/2017
|
4150
|
707232
|
39456/2009
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - AQUISICAO DE (01) UM TRATOR AGRICOLA DE PNEUS; AQUISICAO DE (01) UMA GRADE ARADORA; AQUISICAO DE (01) PAH; AQUISICAO DE (01) UMA PLAINA DIANTEIRA; AQUISICAO DE (01) UMA CARRETA AGRICOLA; AQUISIC
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
195.000,00
|
30/12/2009
|
30/06/2012
|
5850
|
870918
|
34833/2018
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Conceicao-PB.
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
234.833,66
|
28/12/2018
|
30/12/2023
|
112156.34
|
787690
|
61622/2013
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Pavimentacao no Municipio de Conceicao - PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
740.000,00
|
31/12/2013
|
27/09/2021
|
4799.46
|
913256
|
26110/2021
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Construcao da Feira do gado no Municipio de Conceicao-PB.
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
955.000,00
|
31/12/2021
|
30/09/2024
|
1000
|
838441
|
35169/2016
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no municipio de Conceicao/PB.
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
134.072,36
|
30/12/2016
|
31/08/2017
|
1591.6
|
806436
|
27739/2014
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de CONCEICAO- PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
730.460,00
|
31/12/2014
|
06/02/2019
|
7304.6
|
746131
|
51189/2010
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - Construcao de um Campo de Futebol para o municipio de CONCEICAO/PB
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
GABINETE DO PREFEITO
|
292.500,00
|
20/08/2010
|
31/10/2017
|
58509.86
|
880462
|
54983/2018
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Pavimentacao de Via(s) publica urbana no Municipio de Conceicao PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
270.476,19
|
18/12/2018
|
30/09/2023
|
884.430000
|
863944
|
103951/2017
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Recapeamento Asfaltico em rua do Municipio de Conceicao -PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
987.600,00
|
30/12/2017
|
30/09/2020
|
21545.74
|
707233
|
54447/2009
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECURIO - AQUISIO DE UM (01) TRATOR AGRCOLA DE PNEUS E AQUISIO DE UMA (01) GRADE ARADORA PARA O MUNICIPIO DE CONCEIO - PB
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
97.500,00
|
31/12/2009
|
23/06/2012
|
2950
|
913726
|
525954/2021
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Conceicao-PB.
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
|
GABINETE DO PREFEITO
|
305.600,00
|
27/12/2021
|
27/08/2024
|
147400
|
673133
|
TC/PAC 0329/12
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTRUçAO DE 100 CISTERNAS PARA O MUNICIPIO DE CONCEIçAO.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
719.686,47
|
29/11/2012
|
29/11/2014
|
00000
|
483085
|
TR/MAS/NR./277/2003
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO PROJETO SENTINELA CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI NR.10.640/2003
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
18.600,00
|
03/09/2003
|
15/04/2004
|
6200
|
887709
|
05822/2019
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Reforma e Revitalizacao do Centro de Cultura no Municipio de Conceicao/PB.
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
573.000,00
|
03/12/2019
|
03/12/2023
|
57269.67
|
344911
|
90146/98
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS,PARA AQUISIçÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
GABINETE DO PREFEITO
|
50.000,00
|
20/04/1998
|
28/02/1999
|
36000
|
572326
|
CR.NR.0201622-69
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
RECUPERACAO DE ACUDES
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
|
GABINETE DO PREFEITO
|
468.000,00
|
25/10/2006
|
25/12/2011
|
23400
|
666556
|
TC/PAC 0226/10
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
INSTALAÇOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
100.000,00
|
31/12/2010
|
31/10/2012
|
3092.78
|
629181
|
54001257200800550
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Objeto: Projeto v encontro de cultura popular
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
250.000,00
|
13/06/2008
|
14/11/2008
|
12500
|
804331
|
32399/2014
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de CONCEICAO- PB
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
493.100,00
|
31/12/2014
|
01/03/2019
|
4931
|
464010
|
CONV. 1893/2001
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO OLHO D'AGUA DO MATO I, SITUADO NO SI- TIO GATOS.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
135.000,00
|
31/12/2001
|
17/05/2003
|
14727.41
|
614817
|
CR.NR.0236297-69
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
28.970,00
|
31/12/2007
|
20/12/2012
|
869.10000
|
844816
|
17387/2017
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Pavimentacao de rua no Municipio de Conceicao PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
255.511,54
|
24/08/2017
|
05/01/2022
|
2500
|
918050
|
46755/2021
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
|
Ministério da Saúde
|
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
|
CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
|
F.M.S.C
|
1.499.388,00
|
31/12/2021
|
30/09/2024
|
00000
|
844955
|
21200/2017
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Pavimentacao de em rua no Municipio de Conceicao PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
245.850,00
|
24/08/2017
|
28/06/2022
|
4150
|
760305
|
00218/2011
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Construcao de 194 Unidades Sanitarias Domiciliares (Modulos Sanitarios tipo 2) para Prevencao e Controle de Agravos do municipio de Conceicao-PB.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
1.050.000,00
|
30/12/2011
|
30/12/2013
|
21428.57
|
893900
|
54080/2019
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Conceicao/PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
477.500,00
|
31/12/2019
|
30/04/2023
|
95100.52
|
307755
|
1548/96
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
GABINETE DO PREFEITO
|
85.600,00
|
28/06/1996
|
30/01/1997
|
00000
|
328495
|
CVDFAPB004/97
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CAPACITAR DIRIGENTES, CONSELHEIROS, TECNICOS E FUNCIONARIOS DE CONHECIMENTOS TEORICOS E PRATICOS NA AREA DE ADMINISTRACAO GERAL, RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E DE MATERIAL, COM VISTAS A MINIMIZAR OS PROBLEMAS INTERNOS E DOTAR O CORPO ADMINIS
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB
|
|
43.489,80
|
19/11/1997
|
28/02/1998
|
4832.2
|
585064
|
CR.NR.0213800-73
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
ACOES DE COMBATE A SECA
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
|
GABINETE DO PREFEITO
|
116.671,60
|
29/12/2006
|
29/12/2007
|
3500.15
|
729142
|
12056/2009
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTRUCAO DE CASAS NO MUNICIPIO DE CONCEICAO - PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
196.400,00
|
31/12/2009
|
27/12/2013
|
4100
|
740404
|
01040/2010
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Sexto Encontro da Cultura Popular
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
100.000,00
|
22/06/2010
|
20/07/2011
|
10000
|
713586
|
14713/2009
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA -CONSTRUCAO DE GINASIO DE ESPORTE PARA O MUNICIPIO DE CONCEICAO - PB
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
GABINETE DO PREFEITO
|
585.000,00
|
30/12/2009
|
25/07/2015
|
42254.4
|
315446
|
223/SAS/MPAS/96
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, POR INTERMEDIO DA CONSTRUCAO DE UM CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO.
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
75.456,00
|
19/07/1996
|
27/06/1997
|
8384
|
523199
|
EP 833/04
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
111.899,20
|
28/06/2004
|
26/08/2010
|
3460.8
|
357399
|
94345/98
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
GABINETE DO PREFEITO
|
52.310,00
|
03/07/1998
|
28/02/1999
|
00000
|
848436
|
52690/2017
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Pavimentacao de via no Municipio de Conceicao - PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
493.100,00
|
19/12/2017
|
16/03/2023
|
85799.75
|
449783
|
192/2002
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE DO SUS - CONCEICAO - PB
|
Ministério da Saúde
|
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
|
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
|
GABINETE DO PREFEITO
|
312.930,00
|
18/04/2002
|
21/05/2003
|
34770
|
648982
|
TC/PAC 1342/08
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE CONCEICAO/PB, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC-2008.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
479.559,15
|
31/12/2008
|
16/03/2013
|
14226.81
|
498580
|
CR.NR.0143933-81
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
GABINETE DO PREFEITO
|
150.000,00
|
16/11/2002
|
30/06/2006
|
1500
|
448874
|
CONV. 608/2001-MI
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
90.000,00
|
31/12/2001
|
10/01/2003
|
3322.48
|
666600
|
TC/PAC 0228/10
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
100.000,00
|
31/12/2010
|
31/10/2012
|
3092.78
|
585075
|
CR.NR.0214386-74
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTRUCAO DE ACUDE
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
|
GABINETE DO PREFEITO
|
140.943,47
|
29/12/2006
|
29/12/2008
|
7047.17
|
451170
|
CONV. 588/2001-MI
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
438.810,00
|
31/12/2001
|
28/01/2003
|
23256.93
|
474274
|
CR.NR.0148735-99
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
|
Ministério do Desenvolvimento Agrário
|
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto
|
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
135.882,35
|
16/11/2002
|
16/11/2003
|
6794.14
|
440137
|
EP 3687/01
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
EXECUÇAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
90.000,00
|
31/12/2001
|
13/01/2004
|
2744.53
|
523196
|
EP 832/04
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
111.989,09
|
28/06/2004
|
28/05/2009
|
3463.58
|
572327
|
CR.NR.0202911-87
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
RECUPERACAO DO AcUDE BUENOS AIRES
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
|
GABINETE DO PREFEITO
|
19.500,00
|
25/10/2006
|
25/12/2007
|
975
|
703776
|
00517/2009
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Quinto Encontro da Cultura Popular
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
300.000,00
|
19/06/2009
|
27/11/2009
|
15178
|
418269
|
PT/SEAS/MPAS/352/01
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
15.500,00
|
24/08/2001
|
03/11/2002
|
1723
|
430068
|
EP 321/01
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
91.000,00
|
06/12/2001
|
23/01/2004
|
4963.68
|
789260
|
60736/2013
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Pavimentacao no Municipio de Conceicao - PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
394.200,00
|
13/11/2013
|
27/08/2019
|
16741.79
|
452477
|
750277/2002
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
GABINETE DO PREFEITO
|
49.995,00
|
03/06/2002
|
28/01/2003
|
5050000
|
842472
|
00681/2016
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua Atraves de Perfuracao Instalacao de Pocos em areas rurais no Municipio de Conceicao/PB.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
1.000.000,00
|
30/12/2016
|
11/10/2021
|
58818.91
|
796156
|
92172/2013
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA.
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
GABINETE DO PREFEITO
|
440.499,15
|
18/12/2013
|
27/09/2021
|
27856.57
|
493506
|
CR.NR.0160023-32
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
|
Ministério do Esporte
|
Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
GABINETE DO PREFEITO
|
20.121,00
|
26/12/2003
|
30/06/2006
|
7943.86
|
474167
|
CR.NR.0143933-81
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
GABINETE DO PREFEITO
|
150.000,00
|
16/11/2002
|
16/11/2003
|
1500
|
585065
|
CR.NR.0213801-87
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
ACOES DE COMBATE A SECA
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
|
GABINETE DO PREFEITO
|
1.693.620,00
|
29/12/2006
|
30/12/2015
|
50808.6
|
725146
|
12045/2009
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Pavimentacao nas Ruas Projetadas A, B, C e D no Povoado Videl Municipio de Conceicao-PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
394.200,00
|
30/12/2009
|
29/07/2016
|
9893.24
|
358840
|
41827/98
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
GABINETE DO PREFEITO
|
37.700,00
|
03/07/1998
|
28/02/1999
|
00000
|
661525
|
700667/2010
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
GABINETE DO PREFEITO
|
331.650,00
|
30/06/2010
|
29/06/2011
|
3350
|
879190
|
60159/2018
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Conceicao/PB
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
460.952,38
|
08/11/2018
|
30/09/2023
|
10755.84
|
628244
|
EP 0438/07
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
GABINETE DO PREFEITO
|
413.618,58
|
31/12/2007
|
27/12/2012
|
12792.33
|
449909
|
PT/SEAS/MPAS/24/02
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROJETO SENTINELA,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI Nº 10.407,DE 10/01/02
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
40.877,50
|
18/03/2002
|
30/07/2003
|
9300
|
446778
|
CONV. 452/2001-MI
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
RECONSTRUCAO DE GALERIA.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
|
GABINETE DO PREFEITO
|
135.000,00
|
31/12/2001
|
26/11/2002
|
13787.53
|
830289
|
11114/2016
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
REFORMA DE PRACA NO MUNICIPIO DE CONCEICAO-PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
315.080,00
|
06/06/2016
|
30/07/2019
|
8272.76
|
839564
|
24953/2016
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Conceicao/PB.
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
292.500,00
|
28/12/2016
|
31/12/2018
|
2500
|
939918
|
27482/2022
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
481.104,00
|
31/12/2022
|
31/12/2025
|
1000
|
820389
|
23559/2015
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTRUCAO DO MERCADO PUBLICO.
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
1.950.000,00
|
11/12/2015
|
27/10/2022
|
19500
|
490456
|
125/03
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
APOIO AO EVENTO POPULAR SACRO - RELIGIOSO EM CONCEIçãO ESTADO DA PARAíBA.
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
40.000,00
|
26/12/2003
|
25/02/2004
|
4000
|
613917
|
CR.NR.0234808-99
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Construcao de portal
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
GABINETE DO PREFEITO
|
121.875,00
|
31/12/2007
|
10/12/2012
|
3656.25
|
369986
|
3661/98
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
|
Ministério da Saúde
|
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
|
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
|
GABINETE DO PREFEITO
|
39.369,25
|
30/12/1998
|
30/12/2000
|
3936.93
|
939768
|
25531/2022
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
GABINETE DO PREFEITO
|
578.003,00
|
31/12/2022
|
31/12/2025
|
997
|
857102
|
19891/2017
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
Reforma do Estadio Walter Leite Braga no Municipio de Conceicao-PB.
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
|
GABINETE DO PREFEITO
|
243.750,00
|
26/12/2017
|
31/12/2021
|
6250
|
585076
|
CR.NR.0214387-88
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
CONSTRUCAO DE ACUDE
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
|
GABINETE DO PREFEITO
|
140.852,73
|
29/12/2006
|
29/12/2008
|
7042.63
|
449078
|
CR.NR.0128585-60
|
PB
|
CONCEIÇÃO
|
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
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GABINETE DO PREFEITO
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51.000,00
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31/12/2001
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31/12/2003
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2550
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504126
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508/2004
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PB
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CONCEIÇÃO
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AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
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Ministério da Saúde
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Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
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DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
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GABINETE DO PREFEITO
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80.000,00
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01/07/2004
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24/11/2006
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2400
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656230
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658536/2009
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PB
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CONCEIÇÃO
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AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
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Ministério da Educação
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
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GABINETE DO PREFEITO
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200.970,00
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31/12/2009
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30/12/2010
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2030
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940263
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32758/2022
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PB
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CONCEIÇÃO
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Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
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Ministério das Cidades
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Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
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GABINETE DO PREFEITO
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960.019,00
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31/12/2022
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31/12/2025
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1000
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944624
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45256/2023
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PB
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CONCEIÇÃO
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Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano do municipio de Conceicao-PB
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Ministério das Cidades
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Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
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GABINETE DO PREFEITO
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767.341,00
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30/11/2023
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30/11/2026
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1000
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1AARAC
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TRANSF LEG.190/2024
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PB
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CONCEIÇÃO
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EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB
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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
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SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
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GABINETE DO PREFEITO
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31.951,03
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28/02/2024
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26/08/2024
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00000
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