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HELTON ALVES DE HOLANDA

Vereador(a)

VALDEMIR BERTO VITURINO -AVANTE

VALDEMIR BERTO VITURINO

Vereador(a)

STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA- PSB

STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA

Vereador(a)

PEDRO DE LACERDA JÚNIOR- AVANTE

PEDRO DE LACERDA JÚNIOR

1º Secretário(a)

LUIS PAULINO NETO- PSB

LUIS PAULINO NETO

Vereador(a)

JUSSIÊ LOPES DE LACERDA

JUSSIÊ LOPES DE LACERDA

Vereador(a)

HIDERVAL ARRUDA DE LACER- REPUBLICANOS

HIDERVAL ARRUDA DE LACERDA

Vice Presidente

GILVANDRO RAMALHO BRAGA -PSB

GILVANDRO RAMALHO BRAGA

Vereador(a)

FIDELIS RODRIGUES DE LUNA- SOLIDARIEDADE

FIDELIS RODRIGUES DE LUNA

Presidente

DAMIÃO FREITAS PIRES - PSB

DAMIÃO FREITAS PIRES

Vereador(a)

ALYSSON BENÍCIO FERREIRA DINIZ- SOLIDARIEDADE

ALYSSON BENÍCIO FERREIRA DINIZ

2º Secretário(a)

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HELTON ALVES DE HOLANDA

Vereador(a)

VALDEMIR BERTO VITURINO -AVANTE

VALDEMIR BERTO VITURINO

Vereador(a)

STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA- PSB

STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA

Vereador(a)

PEDRO DE LACERDA JÚNIOR- AVANTE

PEDRO DE LACERDA JÚNIOR

1º Secretário(a)

LUIS PAULINO NETO- PSB

LUIS PAULINO NETO

Vereador(a)

JUSSIÊ LOPES DE LACERDA

JUSSIÊ LOPES DE LACERDA

Vereador(a)

HIDERVAL ARRUDA DE LACER- REPUBLICANOS

HIDERVAL ARRUDA DE LACERDA

Vice Presidente

GILVANDRO RAMALHO BRAGA -PSB

GILVANDRO RAMALHO BRAGA

Vereador(a)

FIDELIS RODRIGUES DE LUNA- SOLIDARIEDADE

FIDELIS RODRIGUES DE LUNA

Presidente

Acesso Rápido

Acompanhe as ações legislativas, de fiscalização e de deliberação realizadas pela Casa do Povo

Sessões ao vivo

Acompanhe a realização das sessões ordinárias e extraordinárias nas redes sociais

Atas de Sessões

Acesse atas oficiais das sessões realizadas.

Vereadores

Conheça os parlamentares que integram o Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora

Conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara.

Comissões

Saiba mais sobre as comissões permanentes

Regimento Interno

Consulte as normas que regulam o funcionamento da Câmara Municipal

Lei Orgânica

Consulte a Lei Orgânica que estabelece as normas do Município

Transparência

Acesse informações públicas, receitas, despesas e dados institucionais

Ouvidoria

Encaminhe solicitações, sugestões e manifestações ao Poder Legislativo

Ordem do Dia

Confira a pauta das próximas sessões e matérias em apreciação.

REQUERIMENTOS Nº 04 E 05/2026

📌 Requerimento

📅 03/03/2026

Solicita, com a máxima urgência, a construção do calçamento da ladeira localizada na comunidade Sítio Vaqueiro e Requerer à Presidência que seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES o pedido de criação e inclusão do Campeonato Municipal Feminino de Futebol no calendário anual de eventos esportivos do município de Conceição.

PROJETO DE LEI Nº 04/2026

📌 Projeto de Lei Legislativa

📅 03/03/2026

Dispõe sobre a criação, regulamentação, controle e transparência da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar (VIAP) no âmbito da Câmara Municipal de Conceição e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 03/2026

📌 Projeto de Lei Executivo

📅 03/03/2026

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO EM VIGOR DESDE 1º DE JANEIRO DE 2026.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 03/2026

📌 Decreto Legislativo

📅 03/03/2026

Concede o Título de Cidadã Conceiçãoense à Senhora Clarissa Maria Paulino Duarte Lima e dá outras providências.

ATA DE SESSÃO

📌 Atas

📅 19/11/2022

Ata da 1º Sessão Solene no 2º Período Ordinário Legislativo da Câmara Municipal de Conceição.

ATA DE SESSÃO

📌 Atas

📅 14/06/2022

Ata da 13ª Sessão Ordinária – 14 de Junho de 2022

ATA DE SESSÃO

📌 Atas

📅 07/06/2022

Ata da 12ª Sessão Ordinária – 07 de Junho de 2022

ATA DE SESSÃO

📌 Atas

📅 03/05/2022

Ata da 11ª Sessão Ordinária – 31 de maio de 2022

ATA DE SESSÃO

📌 Atas

📅 24/05/2022

24052022 – Ata da 10ª Sessão Ordinária – 24 de maio de 2022

ATA DE SESSÃO

📌 Atas

📅 10/05/2022

Ata da 9ª Sessão Ordinária – 10 de maio de 2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 03/2026

📌 Decreto Legislativo

📅 03/03/2026

Concede o Título de Cidadã Conceiçãoense à Senhora Clarissa Maria Paulino Duarte Lima e dá outras providências.

Decreto Legislativo 001/2026

📌 Decreto Legislativo

📅 12/02/2026

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO REMOTO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 E O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO E PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2026

📌 Projeto de Lei Executivo

📅 03/03/2026

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO EM VIGOR DESDE 1º DE JANEIRO DE 2026.

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REQUERIMENTOS Nº 04 E 05/2026

📌 Requerimento

📅 03/03/2026

Solicita, com a máxima urgência, a construção do calçamento da ladeira localizada na comunidade Sítio Vaqueiro e Requerer à Presidência que seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES o pedido de criação e inclusão do Campeonato Municipal Feminino de Futebol no calendário anual de eventos esportivos do município de Conceição.

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Acesso à Informação

Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

Acordos Firmados

Consulte os registros de acordos e compromissos firmados pelo órgão.

Apreciação e/ou Julgamento

Consulte processos de apreciação, análise e julgamento sob responsabilidade do Legislativo.

Carta de Serviço

Consulte os serviços oferecidos ao cidadão e as formas de acesso disponíveis.

Concursos e Processos Seletivos

Acesse informações sobre concursos públicos e processos seletivos realizados pelo órgão.

Convênios e Transferências

Acesse informações sobre convênios, parcerias e transferências de recursos.

Diárias

Acesse informações sobre pagamentos de diárias e despesas com deslocamentos.

Estrutura Organizacional

Conheça a estrutura organizacional, cargos e organograma da administração.

Funcionários Terceirizados

Acesse informações sobre serviços terceirizados e contratos relacionados.

Plano Estratégico

Conheça o planejamento estratégico e as diretrizes da administração.

Planos Anuais de Contratações

Acesse o planejamento anual das contratações realizadas pelo órgão.

Prestação de Contas da Gestão

Acesse relatórios de prestação de contas e informações sobre a gestão administrativa

Parecer de Contas

Consulte os pareceres emitidos pelo Legislativo sobre as contas do Poder Executivo.

Relação de Estagiários

Confira a relação de estagiários vinculados ao órgão legislativo.

Relatório de Gestão

Consulte relatórios anuais de gestão e atividades institucionais do órgão.

RGF

Acesse relatórios de gestão fiscal e dados da execução orçamentária.

Verbas Indenizatórias

Consulte dados sobre verbas indenizatórias, auxílios e despesas de gabinete.

Obras

Consulte informações sobre obras públicas acompanhadas pelo Poder Legislativo.