Atos Normativos

/
Atos Normativos
Nenhum dado encontrado
Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 03/2026

Publicado em: 03/03/2026 Autor: Legislativo

Concede o Título de Cidadã Conceiçãoense à Senhora Clarissa Maria Paulino Duarte Lima e dá...

Aprovado

Decreto Legislativo 001/2026

Publicado em: 12/02/2026

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO REMOTO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 E...

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 04/2026

Publicado em: 03/03/2026 Autor: Legislativo

Dispõe sobre a criação, regulamentação, controle e transparência da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar (VIAP)...

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 03/2026

Publicado em: 03/03/2026 Autor: Executivo

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO EM VIGOR DESDE 1º DE JANEIRO DE 2026.

Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 77/2025

Publicado em: 30/09/2025

Altera a Lei Complementar nº 017, de 21 de fevereiro de 2017, para reclassificar a...

Aprovado

Projeto de Lei Legislativo nº 73/2025

Publicado em: 30/09/2025

 Dispõe sobre o Dia do Servidor Público no Município de Conceição - PB, Sindicalista Francisco...

Aprovado

Projeto de Lei nº 76/2025

Publicado em: 30/09/2025

 Dispõe sobre a concessão de Premiação-FUNDEB e institui o 14º Salário aos Profissionais do Magistério...

Aprovado

Projeto de Lei nº 70/2025

Publicado em: 15/09/2025

 Dispõe sobre a nomeação de São Miguel Arcanjo como Padroeiro da Câmara Municipal de Conceição...

Aprovado

Projeto de Lei nº 53/2025

Publicado em: 17/06/2025

Dá nome de Vereador Joaquim Soares de Figueiredo à passarela de pedestres na Avenida Martinho...

Aprovado

Projeto de Lei nº 46/2025

Publicado em: 20/05/2025

Dispõe sobre a denominação da rua pavimentada no Povoado Saco da Ingazeira de Vereador João...

Aprovado

Projeto de Lei nº 43/2025

Publicado em: 06/05/2025

Dá nome a Rua Projetada "B" localizada entre as transversais das ruas Nicolau Camilo e...

Aprovado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023

Publicado em: 13/03/2023

DISPÕE SOBRE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE MODIFICA O ART.2ª DA LEI MUNICIPAL 459/2013, FIXANDO E...

Aprovado

RESOLUÇÃO Nº 02/2006

Publicado em: 02/06/2006

DA NOVA REDAÇÃO AOS DIPOSITIVOS QUE MENCIONA NO REGIMENTO INTERNO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Aprovado

PARECER 003-CCJC – 2025

Publicado em: 15/04/2025

ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE INICIATIVA DO...

Aprovado

RESOLUÇÃO Nº 02/2006

Publicado em: 02/06/2006

DA NOVA REDAÇÃO AOS DIPOSITIVOS QUE MENCIONA NO REGIMENTO INTERNO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito
Insatisfeito
Neutro
Satisfeito
Muito satisfeito