Leis Municipais

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá nome do Saudoso Geraldo Alves Gomes, (Geraldão), na
Praça São Geraldo no Bairro São Geraldo.

Altera o art. 194, e renumera-se os demais, da Lei Complementar Municipal n 10/2011,
bem como revoga-se a Lei Ordinária Municipal nº 700/2021, regulando o afastamento
da empregada gestante das atividades de trabalho presencial o durante a emergência
de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavirus
no Município de Conceição/PB.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EM
CONCEIÇÃO — PB.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 686/2021, DE 05 D EMARÇO DE 2021, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.

Institui o dia 4 de outubro como dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias
no município de Conceição-PB.

Denomina Rua Tertulina Rosa Diniz em nosso município e
dá outras providencias.

Institui no município de Conceição/PB, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e
vagas de estacionamento preferencial e dá outras providencias.

Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante da atividades de trabalho presencial durante a
emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavirus no
município de Conceição, e dá outras providencias.

Da nome a Praça do Distrito Cabaças dos Martins de Raimunda Pereira
Martins e da outras providencias.

Da nome a Rua Projetada 01, Rua Luiz Soares de Figueiredo e da outras providencias.

Da nome a Rua Projetada 02, Rua Nivaldo Alves Martins (Cabaceiro), e
da outras providencias.

Da nome a Rua Projetada 03, Rua Antônio Martins Sobrinho,
(Senhorzinho Martins), é da outras providencias.

Da nome a Rua Projetada 04, Rua Judite Arcênio Nogueira da Silva, e
da outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento
vigente para fins que — menciona e dá outras
providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA A FIRMAR PROTOCOLO
DE INTENÇÕES COM JA FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A
PANDEMIA CAUSADA PELO COROVÍRUS-19; - VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrada por profissionais de educação Física
como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a
essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas
ou catástrofes naturais, desde que cumpridas às normas sanitárias aplicáveis.