Consulta Leis Municipais
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

2021



10/03/2021 - LEI NUNICIPAL 688/2021
Acessar documento
CRIA UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO/PB, DENOMINADO DISQUE
EXECUÇÃO - PREFEITURA 45 HORAS.
10/03/2021 - LEI MUNICIPAL 689/2021
Acessar documento
DÁ A DENOMINAÇÃO DA UBS DO SAUDOSO DOUTOR ANTÔNIO IVANES DE LACERDA.
05/03/2021 - LEI COMPLEMENTAR 27-2021
Acessar documento
DISPÕE SOBRE A PLANTAGENÉRICA DE VALORES (PVG) PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU).
05/03/2021 - LEI COMPLEMENTAR 28/2021
Acessar documento
Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal Complementar 10/2011, retificando e ou criando
alguns dispositivos e legalísticos no interesse da administração publica local, com a finalidade de
melhor gerenciar os serviços públicos.
05/03/2021 - LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 29-2021
Acessar documento
05/03/2021 - LEI NUNICIPAL 685/2021
Acessar documento
CRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/03/2021 - LEI NUNICIPAL 686/2021
Acessar documento
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS MUNICIPAL/CONCEIÇAO-PB), modificando os
prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras
providências.
02/03/2021 - LEI NUNICIPAL 684/2021
Acessar documento
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- SMDU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
25/02/2021 - LEI NUNICIPAL 683/2021
Acessar documento
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente Para fins que
menciona e dá outras Providências.
 


« Links Anteriores