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08/09/2021 - LEI MUNICIPAL 708/2021

Dá nome do Saudoso Geraldo Alves Gomes, (Geraldão), na
Praça São Geraldo no Bairro São Geraldo.
01/09/2021 - LEI MUNICIPAL 707/2021

Altera o art. 194, e renumera-se os demais, da Lei Complementar Municipal n 10/2011,
bem como revoga-se a Lei Ordinária Municipal nº 700/2021, regulando o afastamento
da empregada gestante das atividades de trabalho presencial o durante a emergência
de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavirus
no Município de Conceição/PB.
12/08/2021 - LEI MUNICIPAL 706/2021

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
26/07/2021 - LEI MUNICIPAL 705/2021

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 686/2021, DE 05 D EMARÇO DE 2021, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/07/2021 - LEI MUNICIPAL 704/2021

REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EM
CONCEIÇÃO — PB.
21/06/2021 - LEI MUNICIPAL 703/2021

Institui o dia 4 de outubro como dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias
no município de Conceição-PB.
21/06/2021 - LEI MUNICIPAL 702/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
02/06/2021 - LEI MUNICIPAL 701/2021

Denomina Rua Tertulina Rosa Diniz em nosso município e
dá outras providencias.
31/05/2021 - LEI MUNICIPAL 700/2021

Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante da atividades de trabalho presencial durante a
emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavirus no
município de Conceição, e dá outras providencias.
31/05/2021 - LEI MUNICIPAL 699/2021

Institui no município de Conceição/PB, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e
vagas de estacionamento preferencial e dá outras providencias.
20/04/2021 - LEI MUNICIPAL 698/2021

Da nome a Rua Projetada 04, Rua Judite Arcênio Nogueira da Silva, e
da outras providencias.
20/04/2021 - LEI MUNICIPAL 697/2021

Da nome a Rua Projetada 03, Rua Antônio Martins Sobrinho,
(Senhorzinho Martins), é da outras providencias.
20/04/2021 - LEI MUNICIPAL 696/2021

Da nome a Rua Projetada 02, Rua Nivaldo Alves Martins (Cabaceiro), e
da outras providencias.
20/04/2021 - LEI MUNICIPAL 695/2021

Da nome a Rua Projetada 01, Rua Luiz Soares de Figueiredo e da outras providencias.
20/04/2021 - LEI MUNICIPAL 694/2021

Da nome a Praça do Distrito Cabaças dos Martins de Raimunda Pereira
Martins e da outras providencias.
09/04/2021 - LEI MUNICIPAL 693/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras providências.
23/03/2021 - LEI MUNICIPAL 692/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento
vigente para fins que — menciona e dá outras
providências.
18/03/2021 - LEI MUNICIPAL 691/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA A FIRMAR PROTOCOLO
DE INTENÇÕES COM JA FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A
PANDEMIA CAUSADA PELO COROVÍRUS-19; - VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
17/03/2021 - LEI MUNICIPAL 690/2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrada por profissionais de educação Física
como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a
essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas
ou catástrofes naturais, desde que cumpridas às normas sanitárias aplicáveis.
10/03/2021 - LEI MUNICIPAL 689/2021

DÁ A DENOMINAÇÃO DA UBS DO SAUDOSO DOUTOR ANTÔNIO IVANES DE LACERDA.
10/03/2021 - LEI NUNICIPAL 688/2021

CRIA UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO/PB, DENOMINADO DISQUE
EXECUÇÃO - PREFEITURA 45 HORAS.

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