Mais uma sessão ordinária bastante produtiva, que terminou com a aprovação de várias matérias e discussão de assuntos importantes, foi realizada na noite desta terça-feira, dia 26 de Agosto, pela câmara de Conceição.
A reunião foi conduzida pelo presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que garantiu a ordem e o bom andamento dos trabalhos, seguindo o que determina o regimento interno da Casa. Todos os vereadores da atual legislatura estiveram presentes na reunião.
Ao todo foram aprovados pelo plenário da câmara sete projetos de lei e três requerimentos, sendo eles;
PL nº63/2025, que altera o anexo V da lei complementar n016/2026, que institui o código tributário do município de Conceição, para redefinir a taxa de fiscalização do abate de animais, acesso a feira livre e parque de exposição.
PL nº64/2025, que altera a lei complementar nº10, de 02 de maio de 2011, para incluir o cargo de operador de patrol no quadro permanente de servidores do município de Conceição.
PL nº65/2025, que altera a lei complementar nº10, de 02 de maio de 2011, para readequar a remuneração do cargo de mecânicos do quadro permanente de servidores do município de Conceição.
PL nº66/2025, que altera a lei complementar n° 84, de 17 de janeiro de 2025, para criar o cargo de secretário executivo na estrutura da secretaria de transporte do município de Conceição.
PL nº67/2025, que altera o artigo 4 da lei municipal nº741, de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre o programa de ensino integral no município de Conceição.
PL nº68/2025, que altera a lei complementar n° 10, de 02 de maio de 2011, para criar cargos no quadro permanente de servidores do município de Conceição.
Projeto de lei de autoria do vereador Luis Paulino Neto, que denomina as vias de entrada do município de Conceição, em homenagem aos artistas Elba Ramalho, Pinto do Acordeon e maestro José Siqueira, e autoriza a substituição do monumento do giradouro central por estátuas dos homenageados.
Requerimento do vereador Alysson Benício, que solicita informações sobre a coleta de lixo que não está sendo realizada na Av. Cícero Rodrigues Ferreira, nº 89, Bairro Centro, incluindo a previsão de data para a realização do serviço.
Requerimento do vereador José Alves da Silva Filho, solicitando providências com relação ao esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Ângelo Benício Diniz (antiga Travessa Odon Bezerra), que dá acesso à Rua Jaime Pinto Ramalho, solicitando que seja realizada a devida cobertura e infraestrutura adequada.
Requerimento Jussiê Lopes, solicitando que seja consignada uma MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a Banda Marcial Maestro José Siqueira, da ECIT, escolhida como a melhor Banda Marcial do Alto Sertão da Paraíba, bem como ao Maestro Lucas Inácio Trajano, regente da referida Banda.
